#Licen�a n�o comercial e n�o competitiva da ZDZCode Tecnologia da Informa��o Ltda Vers�o 1.0, janeiro de 2023

#Concess�o de Licen�a de Direitos Autorais � N�o Comercial; Produtos n�o competitivos. Sujeito �s disposi��es desta Licen�a, cada Colaborador outorga a Voc� uma concess�o de direitos de autor perp�tua, global, n�o exclusiva, sem custos e isenta de royalties, e inapel�vel para, sem custos ou qualquer outro pagamento a seus licenciados, reproduzir, preparar Trabalhos Derivados, exibir publicamente, executar publicamente, sublicenciar e distribuir o Trabalho e esses Trabalhos Derivados na Fonte ou na forma de Objeto para finalidades n�o comerciais, em vista do fato de que qualquer trabalho derivado n�o pode ser competitivo ou fornecer as mesmas funcionalidades principais ou substancialmente similares ao Trabalho, voc� n�o pode empregar o Trabalho ou trabalhos derivados para fins comerciais ou de competi��o.

#Concess�o de Licen�a de Patente. De acordo com os termos e condi��es desta Licen�a, cada Colaborador concede-lhe uma licen�a de patente vital�cia, global, n�o exclusiva, gratuita, isenta de royalties e irrevog�vel (exceto conforme declarado nesta se��o) o titular da licen�a possui o direito de fabricar, produzir, utilizar, ofertar para a venda, vender, importar e de outras formas transferir a Obra, onde essa licen�a se aplica apenas �s reivindica��es de patente dos Colaboradores que s�o potencialmente violadas atrav�s de sua(s) Contribui��o(�es) isoladamente ou em conjunto com o Trabalho para o qual foi(�o) submetida(s). Em caso de lit�gio de patente envolvendo a Obra ou Contribui��o incorporada � ela, que acuse direta ou indiretamente viola��o da patente, todas as licen�as de patente concedidas a voc�, pelo presente termo, encerrar�o automaticamente no momento em que tal a��o for ingressada. #Redistribui��o; N�o comercial; N�o competitivo.

� permitido reproduzir e divulgar c�pias da obra ou trabalhos derivados da mesma, gratuitamente, sem prop�sito comercial ou competitivo, atrav�s de qualquer meio, com ou sem altera��es, tanto na forma de fonte ou objeto, desde que se cumpram as seguintes condi��es: 1- � necess�rio que voc� forne�a a todos os outros recebedores da Obra ou das Obras Derivadas uma c�pia desta Licen�a; e 2- � necess�rio que os arquivos modificados contenham notifica��es expl�citas que informem o fato de que foram alterados; e 3- � indispens�vel assegurar que todos os arquivos modificados sejam acompanhados de avisos de direitos autorais, patentes, marcas registradas e atribui��es, mantendo-os inalterados nas obras derivadas distribu�das, desprezando-se aqueles n�o relacionados com as mesmas; e 4- Se um arquivo de texto "NOTICE" estiver inclu�do na distribui��o da Obra, todas as Obras Derivadas dever�o conter uma c�pia leg�vel dos avisos de atribui��o presentes no referido arquivo NOTICE, excluindo-se os avisos que n�o se relacionam com qualquer parte dos Trabalhos Derivados, localizada em pelo menos um dos seguintes lugares: dentro de um arquivo de texto AVISO distribu�do como parte dos Trabalhos Derivados; dentro do formul�rio ou documenta��o da Fonte, se fornecido junto com os Trabalhos Derivados; ou, em uma exibi��o gerada pelos Trabalhos Derivados, se e onde tais avisos de terceiros normalmente aparecem. O teor do arquivo AVISO tem unicamente o objetivo de informar e n�o altera a Licen�a. Voc� pode acrescentar Seus pr�prios avisos de reconhecimento nos Trabalhos Derivados que voc� distribui, seja como parte integrante ou anexo ao conte�do do AVISO do Trabalho, desde que esses avisos adicionais n�o sejam interpretados como modifica��o da Licen�a. � poss�vel acrescentar a sua pr�pria declara��o de direitos autorais �s suas modifica��es, fornecendo tamb�m termos e condi��es alternativos ou adicionais para a utiliza��o, reprodu��o ou distribui��o destas altera��es ou dos Trabalhos Derivados como um todo, desde que se cumpram as regras definidas nesta Licen�a.

#Apresenta��o de Contribui��es. A n�o ser que voc� expressamente declare o contr�rio, qualquer Contribui��o enviada de forma intencional para serem inclu�das no Trabalho, dada por Voc� ao Licenciador, ser� (a) de propriedade exclusiva do Licenciador (incluindo todos os direitos autorais, direitos de patente e outros direitos de propriedade intelectual que ela possua) e (b) regulada pelos termos e condi��es da presente Licen�a. Todavia, nada descrito aqui deve ser utilizado como substituto ou altera��o de qualquer acordo de licenciamento particular que voc� possa ter firmado com o Licenciante no que diz respeito �s Contribui��es. #Marcas registradas. Esta Licen�a n�o concede a permiss�o para utilizar os nomes comerciais, marcas registradas, marcas de servi�o ou nomes de produtos do Licenciante, exceto quando apropriado e normalmente aceit�vel para descrever a origem da Obra e para reproduzir o conte�do do arquivo AVISO.

#Isen��o de garantia. A menos que exigido legalmente ou expressamente acordado por escrito, o Licenciador oferece o Trabalho (e cada Colaborador oferta suas Contribui��es) sem qualquer garantia ou condi��o, sejam elas expl�citas ou impl�citas, entre as quais, sem limita��o, os t�tulos, a n�o viola��o, comercializa��o ou adequa��o a qualquer prop�sito espec�fico. Cabe a voc� avaliar se o uso ou redistribui��o do Trabalho est�o em conformidade com esta Licen�a, e voc� assume todas as responsabilidades e riscos envolvidos no seu exerc�cio dos direitos conferidos por ela.

#Limita��o de responsabilidade. Em nenhum caso e em circunst�ncias legais, sejam elas decorrentes de atos il�citos (incluindo a neglig�ncia), contratos ou outras condi��es, exceto nos casos em que a lei exija (tais como a��es intencionais ou negligentes) ou em que haja acordo escrito, qualquer Colaborador ser� responsabilizado perante voc� por danos, que podem ser diretos, indiretos, especiais, acidentais ou consequenciais, resultantes desta Licen�a ou da utiliza��o ou incapacidade de utilizar o Trabalho, Inclu�da entre outras, a responsabilidade de qualquer Colaborador ser� pelas poss�veis perdas de credibilidade, desvios de produ��o, falhas e insufici�ncia de funcionamento dos equipamentos inform�ticos, al�m de quaisquer outros preju�zos ou danos comerciais que possam surgir, vale lembrar que estes estar�o sob o aviso de possibilidade de ocorr�ncia.

#Limita��o de responsabilidade.

O SOFTWARE � FORNECIDO "COMO EST�", SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPL�CITA, INCLUINDO, MAS N�O SE LIMITANDO �S GARANTIAS DE COMERCIALIZA��O, ADEQUA��O A UM FIM ESPEC�FICO E N�O INFRAC��O. EM NENHUMA CIRCUNST�NCIA, OS AUTORES OU TITULARES DE DIREITOS AUTORAIS SER�O RESPONS�VEIS POR QUALQUER RECLAMA��O, DANOS OU OUTRA RESPONSABILIDADE, SEJA EM A��O DE CONTRATO, DELITO OU DE OUTRA FORMA, DECORRENTES DE, OU EM CONEX�O COM O SOFTWARE OU O USO OU OUTRAS NEGOCIA��ES NO SOFTWARE.

#Atualiza���es desta licen�a Esta licen�a de software � fornecida "como est�" e pode ser alterada a qualquer momento sem aviso pr�vio. O usu�rio concorda em ficar atento �s altera��es da licen�a de software e aos termos e condi��es associados.

#Avisos de copyrigth O aviso de copyright acima e este aviso de permiss�o devem ser inclu�dos em todas as c�pias ou partes substanciais do Software.

#Defini��es. �Finalidade Comercial� O prop�sito comercial � aquele que visa a obten��o de benef�cios comerciais ou retribui��o financeira. "Finalidade Competitiva" envolve o licenciamento, transfer�ncia ou distribui��o com fins comerciais ou n�o-lucrativos de uma Obra Derivada que � concorrente � Obra, apresenta a mesma funcionalidade ou substancialmente similares e possivelmente induziria terceiros a optar pela utiliza��o desta em detrimento da Obra original. "Contribui��o" refere-se a qualquer obra criativa de autoria, incluindo o trabalho original e qualquer modifica��o ou adi��o a ele ou a outro trabalho resultante, que tenha sido deliberadamente transmitido ao Licenciante para ser incorporado ao trabalho, por parte do titular dos direitos autorais ou por um indiv�duo ou entidade legalmente autorizados a agir em nome do propriet�rio dos direitos autorais. De acordo com a presente defini��o, o termo "enviado" refere-se a qualquer forma de comunica��o eletr�nica, verbal ou escrita dirigida ao Licenciante ou seus representantes, como listas de correio eletr�nico, sistemas de controle de c�digo-fonte e sistemas de rastreamento de problemas, com o objetivo de promover a discuss�o e o aprimoramento da Obra. Contudo, tal comunica��o n�o inclui aquelas marcadas ou designadas por escrito pelo propriet�rio dos direitos autorais como "N�o � uma Contribui��o". "Trabalhos Derivados" refere-se a qualquer trabalho original que resulte de uma adapta��o, revis�o editorial, anota��o ou outras modifica��es do Trabalho. Esta Licen�a n�o inclui trabalhos que sejam separ�veis ou apenas ligados �s interfaces do Trabalho e dos Trabalhos Derivados dele. "Contribuinte" se refere ao Licenciante e a quaisquer indiv�duos ou organiza��es por meio dos quais uma Contribui��o foi recebida e posteriormente inclu�da na Obra. Por outro lado, "Licen�a" se refere �s normas e regulamentos estabelecidos nas Se��es 1 a 8 deste documento, que regulam o uso, a reprodu��o e a distribui��o. "Licenciador" refere-se ao detentor dos direitos autorais ou � entidade autorizada por este, que concede a Licen�a. Se o Trabalho for recebido da ZDZCode Tecnologia da Informa��o Ltda, ent�o o Licenciador ser� a ZDZCode Tecnologia da Informa��o Ltda. "Pessoa Jur�dica" se refere � jun��o de uma entidade com outras entidades que a controlam, que s�o controladas por ela, ou que se encontram sob seu controle comum. Nesse contexto, a palavra "controle" significa (i) ter o poder, direto ou indireto, para guiar ou administrar a referida entidade, seja por meio de um contrato ou de outro mecanismo, ou (ii) possuir cinquenta por cento (50%) ou mais das a��es em circula��o, ou (iii) ter autoridade sobre tal entidade. Forma de "objeto" refere-se a qualquer resultado advindo da transforma��o mec�nica ou tradu��o de uma forma de origem, tais como c�digo de objeto compilado, documenta��o gerada e convers�es para outras m�dias. Formul�rio �Fonte� refere-se a forma mais apropriada de se efetuar modifica��es, compreendendo, entre outros, os c�digos-fonte de software, a documenta��o e os arquivos de configura��o. "Trabalho" refere-se a quaisquer obras autorais, tanto na sua forma de Fonte como de Objeto, oferecidas sob os termos da Licen�a, nos termos especificados em um aviso de direitos autorais incluso ou anexado � obra (ver exemplo no Ap�ndice). "Voc�" se refere a uma pessoa singular ou Entidade Jur�dica investida das permiss�es outorgadas por esta Licen�a.